“Uma revolução silenciosa em Angola”

Filipe Zau


"Uma revolução silenciosa em Angola: o ensino técnico-profissional antes e depois da independência". Este é o livro que será lançado na próxima terça-feira, no Instituto Médio de Luanda, o Imel, ainda como parte das comemorações dos 32 anos de independência de Angola.
Trata-se de uma contribuição para a história da educação, como bem consta no subtítulo desse trabalho de investigação. Uma iniciativa do Ministério da Educação de Angola, o trabalho de pesquisa que culminou com a edição de um belo livro coordenado pela historiadora angolana Maria Ermelinda Zau.
A exiguidade de trabalhos publicados sobre Educação em Angola e a importância deste sector na formação de recursos humanos necessários à promoção do desenvolvimento constitui razão mais do que suficiente para a edição deste trabalho de investigação, que se debruça sobre o Ensino Técnico-Profissional, desde o período colonial até aos dias de hoje, no preciso momento em que está em curso uma nova reforma do sistema educativo.
Segundo o editor, Raimundo Lima, as razões para que tal ocorra encontram-se expressas neste estudo que, a partir de uma grelha epistemológica, procurou proporcionar aos leitores uma melhor compreensão das finalidades e fins da Educação, face às políticas de formação levadas a cabo, antes e depois da independência, bem como as repercussões das mesmas na actividade laboral.
Assim se analisam e entendem os motivos que levaram à adopção, logo após a independência, de um novo conceito de Ensino Técnico-Profissional que, no actual contexto da competitividade do mercado, teve de ser revisto, face ao défice de mão-de-obra qualificada e ao crescimento das taxas de desemprego.
Com curso do Ramo de Formação Educacional (Pós-Licenciatura) em História pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Ermelinda Zau fez sua licenciatura em História - Ramo Científico pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Ela contou com contribuições de Emílio Leôncio, Filipe Zau, Maria José Rocha, João Américo Pereira e Guerrivaldo Tomaz no trabalho de pesquisa e na elaboração do livro propriamente, cuja edição sai com 10 mil exemplares. Na supervisão gráfica, o especialista Washington Falcão fez um belo trabalho, valorizando ainda mais o conteúdo.
"Ensino Técnico-Profissional - Uma contribuição para a História da Educação em Angola", título do livro que abarca esta investigação, recorre à explanação das diferentes estratégias de formação levadas a cabo em distintos períodos da memória histórica do país e constitui um instrumento de trabalho de todos os que assumem a Educação e a Formação como sua principal actividade profissional.
Este estudo permite comparar dados relativos a matrículas, currículos, perfis de entrada e saída de estudantes, professores e gestores, modelos de administração e políticas educativas de antes e pós-independência, sem perder de vista as opiniões de responsáveis políticos em diferentes épocas da história da Formação Profissional e do Ensino Técnico-Profissional em Angola.
No contexto de um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional e da reforma do sistema educativo como um todo e da Reforma do Ensino Técnico-Profissional em particular, coube à direcção do Ministério da Educação, chefiado pelo Dr. António Burity da Silva Neto, criar uma rede de escolas técnicas por todo o país, que implicou:
- Na reabilitação e edificação de novas infra-estruturas;
-Na elaboração de planos de estudo e programas para novos cursos;
-No reapetrechamento de laboratórios e oficinas;
-Na mobilização e formação do corpo docente...
Enfim, nasce, assim, uma filosofia de formação mais moderna, essencialmente direccionada para a juventude angolana, que, em tempo de paz, constitui o elemento preponderante para o desenvolvimento, que já se vislumbra para este país.

Repercussões de séculos de dominação

Um aspecto que não podemos, nem devemos nunca deixar de considerar, foi a existência de um factor permanente, que influiu nas políticas educativas adoptadas no período colonial e que consistiu em considerar África como uma dependência económica da Europa, sujeita às conveniências e aos interesses dos países dominadores. Para isto, chama a atenção o ministro da Educação, António Burity da Silva, que vai dirigir o lançamento da obra literária na terça-feira próxima.
Tal facto reflectiu-se, fortemente, na pouca evolução educacional, acarretando, assim, para os africanos, um atraso no seu desenvolvimento social. Para que se possa entender as repercussões de séculos de dominação colonial portuguesa, deve-se, primeiro, levar em conta que, por exemplo, o ensino secundário, em Angola, iniciou em 1919, data da fundação do Liceu Salvador Correia, em Luanda. Portanto, mais de quatro séculos depois da chegada dos portugueses ao reino do Kongo (1482) e mais de três séculos após a fundação desta cidade (1575).
Christian Baudelot e Roger Establet (1972) explicam ser uma característica dos sistemas educacionais das sociedades capitalistas a dissimulação da sua dualidade estrutural. Para elidir a contradição entre uma rede destinada à formação dos trabalhadores intelectuais e outra, destinada à formação do trabalho manual, os sistemas educacionais são apresentados sob a capa da ideologia da escola única e unificadora, em vez de dual e diversificada.
Consequentemente, os sistemas educacionais são vistos, compreendidos e apresentados a partir de uma posição sócio-educacional específica; ou seja, a partir do ensino superior, negligenciando-se a existência de uma população escolar destinada ao mercado de trabalho, isenta de uma preparação propedêutica necessária a essa finalidade, já que, a formação profissional, é concebida separadamente. A partir destes autores po- der-se-á mesmo dizer que, ao descrever-se a estrutura educacional de um país como uma progressão do ensino primário ao superior, se está, logo à partida, a excluir tudo o que diz respeito à formação profissional e técnico profissional, particularmente, a que se destina à formação dos trabalhadores directamente ligados à produção.
Um objectivo importante deste estudo é, precisamente, o de permitir estabelecer a comparação desta dualidade escolar nas modalidades estabelecidas pelas políticas educativas levadas a cabo na época colonial e o lugar que a formação profissional e técnico profissional ocupa no quadro das políticas educativas do pós-independência, com particular relevância para o actual momento de Reformulação do Sistema Educativo.
Enfim, facilmente se poderá inferir, sobre que estratégias de formação se destinavam à Formação Profissional e ao Ensino Técnico-Profissional num e noutro período da História da Educação em Angola. O desvendamento daquela dualidade revela os interesses que orientaram e orientam as políticas de educação profissional e tecnológica, num e noutro período da memória histórica angolana. Faz assim entender quais motivos ideológicos e os interesses políticos, económicos e sociais que movem a educação, bem como os fins e objectivos que contribuíram para a promoção dos interesses coloniais e os que promovem hoje interesses nacionais.
Por outro lado, ao se descrever o Subsistema do Ensino Técnico-Profissional e as suas articulações com o Ensino Geral/Propedêutico, este estudo não deixa de estabelecer as diferenças e semelhanças entre estas duas vertentes.
Importante é ainda considerar que, após o fim da guerra fratricida em Angola, que durou décadas, se dá a emergência de uma verdadeira revolução silenciosa com a implementação da Reforma do Ensino Técnico-Profissional (RETEP). Para tal, o Governo investiu o equivalente a 48 milhões de dólares americanos para promover uma mudança estruturante neste subsistema de ensino, a partir de um diagnóstico dos paradigmas de formação realizados nos períodos colonial e pós-independência, recorrendo: à base material, à análise dos currículos, ao tipo de organização e gestão escolar, à formação e preparação do corpo docente, aos perfis de entrada e saída dos alunos... Foram também feitos estudos sobre a relação entre as escolas técnicas a criar e as necessidades económicas locais e regionais, de modo a se estabelecerem relações entre as instituições de formação e a comunidade onde foram inseridas. Analisaram-se discursos e preocupações de autoridades políticas e educacionais desde a época colonial, para identificar as concepções e os interesses que regeram e regem as estratégias de formação ao longo da história da Educação em Angola. Examinaram-se as particularidades específicas a conferir à rede de instituições criadas e a criar, no sentido de as tornar rentáveis para o desenvolvimento do país.

(Jornal de Angola)