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Segunda-feira, 11 de Maio de 2009
Crianças em perigo:

 Instabilidade familiar na base da violência

 
A directora nacional para a Promoção e Assistência Social, Nilsa Batalha, apontou, ontem, em Luanda, as desigualdades sociais, o desemprego, a instabilidade familiar e a perda de valores como as principais causas para o elevado índice de violência contra a criança.
A responsável do Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS), que falava numa Mesa Redonda sobre Violência contra a Criança, promovida pela Rádio Nacional de Angola e Televisão Pública de Angola, defendeu a realização de um trabalho de investigação para se apurar qual das causas tem provocado mais casos de violência. “Existem algumas pistas que nos levam a afirmar que seja este ou aquele o principal factor da violência contra a criança, mas estamos ainda num processo de investigação relativamente à origem, causa ou motivação para tantos casos”, disse.
Nilsa Batalha afirmou que a violência contra a criança é um fenómeno que está a “atingir proporções alarmantes” e que “toda a Nação deve estudar, com mais profundidade, a sua origem”.
A psicóloga Ana Vilhena, da Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda, considerou que as pessoas que praticam a violência contra a criança “apresentam sérios desequilíbrios psicológicos”, não sendo, por isso, “pessoas normais”. Tais desequilíbrios, disse, “são resultantes das consequências da guerra ou de problemas culturais, económicos e sociais”. O padre Belmiro Tchissengueti, conselheiro do Instituto Nacional da Criança (INAC), outro dos participantes na mesa redonda, referiu o que considerou “falta de mentalidade e crença na tradição”, como “outras causas que estão na base da violência contra a criança, a par da guerra que dilacerou o país e a não utilização correcta e cuidada dos meios de comunicação social”.
O sacerdote lembrou que “existem costumes em alguns países da região austral do continente que não fogem muito dos praticados em Angola”. Como exemplo, apontou o caso da África do Sul, em que alguns doentes de Sida recorrem à prática de relações sexuais com crianças, porque acreditam que podem, com isso, obter a cura. Como solução, defendeu a necessidade de se denunciarem todos os actos de violência, advogando o lançamento de uma campanha de alfabetização dirigida aos sobas, que, sublinhou, “jogam um papel fundamental na sensibilização nas comunidades, onde eles são o executivo, o legislativo e o judicial”.

Crianças violentam crianças

A chefe do departamento de Estudos do INAC, Manuela Coelho, apontou a falta de diálogo no seio da família como outra causa da violência contra a criança. Manuela Coelho garantiu que muitos crimes contra crianças são praticados por outras crianças.
“Muitos crimes de violação e agregação são praticados por crianças contra outras crianças”, afirmou, avisando que tais práticas vão continuar caso não haja uma interligação entre a família, a escola e outros locais onde a criança está inserida.
Pedro Filipe, director jurídico do Minars, afirmou que a violência contra a criança é praticada por pessoas dos mais variados estratos sociais, não havendo, por isso, uma grande distinção.
Um outro jurista, José Fonseca, perito do Julgado de Menores, considerou que a maior parte dos crimes cometidos contra as crianças acontece porque elas são abandonadas pelos pais ou tutores.
Sobre a responsabilização, José Fonseca disse que a lei processual criminal dispõe de prazos bastante dilatados, o que faz com que a resolução dos casos seja morosa. Pedro Filipe rebateu esta afirmação, dizendo que o “actual quadro jurídico é, de certa forma, satisfatório”. A questão que se coloca, sublinhou, não é tanto a dureza das penas, mas a necessidade de uma maior acutilância dos órgãos competentes, para que a justiça seja mais célere.
O país vai ter, até meio do próximo ano, onze julgados de menores, anunciou ontem, em Luanda, a directora nacional para a Promoção e Assistência Social, Nilsa Batalha
Sem avançar custos do projecto, disse que as províncias eleitas para a construção de julgados de menores são Luanda, com dois, Benguela, Bengo, Bié, Kuanza-Sul, Huambo, Huíla, Malanje, Uíje e Zaire, todas com uma instituição cada.

Protecção social

Nisa Batalha acrescentou que em algumas das províncias decorrem já as obras e que o Ministério da Assistência e Reinserção Social tem estado a reestruturar todo o sistema de protecção social aos grupos vulneráveis e a prestar maior atenção aos programas que possam contribuir para uma melhor prestação de cuidados especiais à criança.
Nos próximos dias, disse, começa o processo de construção de centros comunitários, que visam oferecer um espaço de educação, oferta de serviços, mobilização, concertação e elevação do nível de desenvolvimento para as comunidades, de modo a que os efeitos possam reflectir-se na vida de cada um.
Relativamente aos centros de acolhimento, informou que vão ser construídos cinco regionais, nas províncias do Huambo, Huíla, Bengo, Benguela e Kuanza-Sul, que devem absorver, também, crianças de províncias circunvizinhas. A par dos regionais, vão ser erguidos dez centros de acolhimento provinciais em Malanje, Moxico, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Luanda (com dois), Uíje, Bié, Kuanza-Norte e Kuando Kubango.
O Minars, declarou Nilsa Batalha, está, também, a investir na formação e capacitação dos quadros em todos os municípios. Numa primeira fase, referiu, sem mencionar quais, estão abrangidos vinte municípios. “Vamos construir centros de educação comunitários, mais direccionados para as mães”, acrescentou.
Nilsa Batalha reconheceu haver um défice de assistentes sociais. Por isso, congratulou-se com a recente inauguração, pelo Presidente da República, do Instituto Superior de Assistência Social. Neste momento, informou, está-se na fase de elaboração do processo curricular e de identificação dos docentes, devendo a instituição abrir no próximo ano lectivo. Uma direcção pedagógica foi já nomeada.

por Bernardino Manje, em JA



publicado por zé kahango às 11:10
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