Intensa paixão, tristeza profunda, sagrada esperança...
Sábado, 1 de Novembro de 2008
“Sistema Jurídico-Económico Angolano”

O escritor Ovídeo Pahula, autor dos livros de poesia “Firmeza da Vida”(1999) e “No Fundo da Pedra há um Tchigono”(2006), lançou recentemente, na Universidade Independente de Angola (Unia), em Luanda, o livro “ Estudos sobre o Sistema Jurídico-Económico Angolano”.

 


Contendo 95 páginas e editado pela Principia (editora portuguesa), segundo o escritor que falou à Angop, o livro será vendido ao preço de três mil e 500 kwanzas. Em relação aos temas em análise, Ovídeo Pahula aborda “ A problemática da dupla tributação internacional e a sua relevância nas relações económicas internacionais”, “ A evolução da constituição económica angolana e “ A escolha Pública”.
Para o jurista a dupla tributação (duplo pagamento de impostos) é um obstáculo nas relações internacionais, no âmbito das transacções de bens e serviços, pelo que os estados precisam celebrar acordos internacionais de modo a evitar que esta situação dificulte o desenvolvimento de muitos países.
A abordagem sobre a evolução da constituição económica circunscreve-se, segundo informou, aos períodos de 1975 a 1988 (Fase da economia planificada de opção socialista), de 1988 a 1991 (Fase de transição da economia planificada a economia de mercado, com célebre programa de Saneamento Económico e Financeiro-SEF) e de 1991 até a data (fase da vigência da economia de mercado- consubstânciada pela existência da propriedade pública, privada, mista e familiar).
Quanto à Escolha Pública, Ovídeo Pahula considera ser um tema de actualidade já que as opções governamentais na actividade económica determinam, acções de melhoria, por exemplo, da redistribuição da riqueza face à existência dos recursos escassos.
Nascido aos 4 de Agosto de 1966, na província do Cunene, Ovídeo Pahula é licenciado em Direito, na Ex. União das Repúblicas Soviéticas, e mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal) nas áreas de Ciências Jurídicas e Económicas. O escritor é estudioso da etnologia do Sul de Angola, com realce para as províncias da Huíla, Namibe e Cunene.

(in Jornal de Angola)


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publicado por zé kahango às 22:30
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